Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve como o xp-vault.net (adiante «o cofre» ou «nós») recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos visitantes e leitores ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução em Portugal.
Identificação do responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é o xp-vault.net, com redação em Edifício 61, Rua das Amoreiras, 3000-256 Coimbra, Portugal. Pode contactar o nosso encarregado de proteção de dados em dpo@xp-vault.net.
Categorias de dados recolhidos
Recolhemos apenas os dados estritamente necessários ao funcionamento do cofre e à comunicação editorial.
| Categoria | Dados | Origem |
|---|---|---|
| Identificação | Nome (opcional), endereço de email | Fornecidos pelo utilizador via formulário |
| Contacto | Telefone (opcional), assunto, mensagem | Fornecidos pelo utilizador via formulário |
| Técnicos | Endereço IP truncado, tipo de browser, sistema operativo, idioma | Recolhidos automaticamente pelo servidor |
| Navegação | Páginas visitadas, hora de acesso, referenciador | Logs de acesso e cookies analíticas (com consentimento) |
| Subscrição | Email, preferências editoriais, estado da subscrição | Formulário de newsletter |
Finalidades do tratamento
- Envio da newsletter editorial — cerca de uma comunicação por mês, com as fichas de herói da nova edição.
- Resposta a contactos — através do formulário ou dos endereços de email indicados.
- Cumprimento de obrigações legais — contabilidade, fiscalidade, prevenção de fraude.
- Análise técnica do cofre — apenas com consentimento, para perceber quais as páginas mais lidas e melhorar a leitura.
- Segurança — prevenção de ataques, abusos e acessos não autorizados.
Fundamentos jurídicos
- Consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD) — para a newsletter e cookies não essenciais.
- Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (alínea b) — para responder a contactos solicitados.
- Obrigação jurídica (alínea c) — para guardar dados exigidos por lei portuguesa.
- Interesse legítimo (alínea f) — para garantir a segurança técnica do cofre, devidamente ponderado face aos direitos do titular.
Cookies e tecnologias semelhantes
Utilizamos cookies em duas categorias bem distintas:
| Cookie | Função | Duração | Tipo |
|---|---|---|---|
| xpv_cookie_consent | Estado do consentimento de cookies | 12 meses | Essencial |
| xpv_cookie_prefs | Preferências detalhadas de cookies | 12 meses | Essencial |
| OneSignal * | Subscrição de notificações editoriais | Variável | Funcional (com consentimento) |
| Plausible / Análise | Estatísticas agregadas e anónimas de leitura | Sessão | Analítica (com consentimento) |
Podes gerir as tuas preferências a qualquer momento na página de definições de cookies. O bloqueio de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento do cofre.
Período de conservação
- Dados de subscrição — enquanto a subscrição estiver ativa e até 6 meses após o pedido de cancelamento.
- Contactos — até 24 meses após a última troca de correspondência.
- Logs técnicos — 90 dias, exceto quando exigido por investigação de segurança.
- Dados exigidos por lei fiscal — até 10 anos, nos termos do Código do IVA.
Partilha com terceiros
O xp-vault.net não vende, aluga nem cede dados pessoais. Recorremos a subcontratantes para algumas funções técnicas, sempre vinculados por contrato de subcontratação nos termos do artigo 28.º do RGPD:
- Alojamento web — fornecedor com servidores na União Europeia.
- Envio de email transacional e newsletter — fornecedor com cláusulas-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
- Notificações push — OneSignal Inc., com transferências internacionais cobertas por cláusulas contratuais-tipo (DPF / SCCs).
- Análise estatística agregada — fornecedor com IP anonimizado e dados que não permitem identificar o utilizador.
Transferências internacionais
Sempre que os dados saiam do Espaço Económico Europeu, garantimos um nível de proteção adequado através de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, da participação no Data Privacy Framework UE-EUA ou de decisão de adequação da Comissão.
Direitos do titular dos dados
Enquanto titular dos dados, podes exercer os seguintes direitos a qualquer momento, gratuitamente:
- Direito de acesso (artigo 15.º RGPD)
- Direito de retificação (artigo 16.º)
- Direito ao apagamento — «direito ao esquecimento» (artigo 17.º)
- Direito à limitação do tratamento (artigo 18.º)
- Direito à portabilidade dos dados (artigo 20.º)
- Direito de oposição (artigo 21.º)
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem efeito retroativo
- Direito de não estar sujeito a decisões automatizadas (artigo 22.º) — não usamos perfis automatizados
Para exercer qualquer destes direitos, envia um pedido para dpo@xp-vault.net com a tua identificação. Respondemos no prazo máximo de 30 dias úteis. Detalhe completo na página Direitos RGPD.
Reclamação à autoridade de controlo
Se considerares que o tratamento dos teus dados viola o RGPD, podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, telefone +351 213 928 400, cnpd.pt.
Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados — cifragem em trânsito (HTTPS), controlos de acesso, backups encriptados, política de palavras-passe robusta, formação interna em proteção de dados. Em caso de violação que envolva risco para os titulares, notificamos a CNPD em 72 horas, nos termos do artigo 33.º do RGPD.
Menores
O cofre não se dirige a menores de 13 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores sem autorização parental verificável. Se tomares conhecimento de que um menor nos enviou dados, contacta-nos para os removermos.
Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou editoriais. A data da última revisão consta no topo. Se a alteração for substancial, anunciamos a mudança por email aos subscritores e em destaque na página inicial durante 30 dias.
Contacto
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